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MEC libera inscrições para o Fies
Pedidos devem ser feitos pela
internet.
Estudante poderá fazer solicitação durante todo o
ano.
Do G1, em São Paulo
O
Ministério da Educação (MEC) liberou as inscrições
para o novo Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior (Fies). As inscrições devem ser feitas
exclusivamente pela internet, por meio do Sistema
Informatizado do Fies (Sisfies),
disponibilizado nos sites do MEC e do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O
programa federal financia a graduação de estudantes
no ensino superior que não têm condições de arcar
com os custos da formação e estão regularmente
matriculados em instituições particulares,
cadastradas no programa e com avaliação positiva no
MEC. Estudantes que têm bolsa parcial do Programa
Universidade para Todos (ProUni) também podem
solicitar o financiamento.
Uma das principais
novidades é que, a partir de 2011, só estudantes que
tiverem participado do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) poderão pedir o Fies. Neste ano, ainda
não será necessário. Outra alteração é que o
estudante poderá solicitar o financiamento em
qualquer período do ano.
De acordo com portaria
publicada no Diário Oficial, serão oferecidas
inscrições apenas para cursos que tenham avaliação
positiva no Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes), vinculados às
instituições de ensino superior cujas mantenedoras
tenham aderido ao Fies. As bolsas poderão ser de
50%, 75% e 100%.
Terão financiamento,
independentemente da existência de limite de recurso
da mantenedora, estudantes bolsistas parciais do
Programa Universidade para Todos (ProUni) e
estudantes que optarem por inscrição em curso de
licenciatura. Não será concedido financiamento pelo
fundo a cursos superiores de ensino a distância.
Desde o início do ano,
o governo federal já anunciou várias alterações no
Fies. Em março, o Conselho Monetário Nacional (CMN)
reduziu a taxa de juros do fundo de financiamento
para novos contratos de 3,5% para 3,4% ao ano.
Em janeiro, o governo
já havia reduzido os juros dos contratos, que
chegavam a 6,5%. A área econômica também tinha
dilatado prazos de financiamento, de duas para três
vezes a duração do curso.
Por enquanto, o novo
Fies continua solicitando a obrigatoriedade de
fiador, convencional ou solidário. O ministro da
Educação, Fernando Haddad, disse pretender acabar
com essa obrigatoriedade até o final de 2010.
Segundo o MEC, a ideia é criar um fundo para
garantir os pagamentos.
Outros
benefícios
Entre os novos
benefícios, segundo a nova lei do Fies, publicada no
início deste ano, está o abatimento de 1% da dívida
para os jovens que optarem por licenciaturas e
atuarem como professores da rede pública de educação
básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais.
Serão contemplados
também com o abatimento de 1% da dívida os alunos
que optarem por medicina e atuarem no programa Saúde
da Família em áreas prioritárias definidas pelo
Ministério da Saúde. Formados em medicina terão
ainda o período de carência estendido enquanto durar
a residência médica.
O benefício é válido
para os que ingressarem em programas de residência
credenciados pela Comissão Nacional de Residência
Médica e em especialidades prioritárias definidas
pelo Ministério da Saúde.
O fundo de
financiamento beneficiará ainda alunos de cursos
técnicos de nível médio, desde que haja
disponibilidade de recursos. Por enquanto, quando
abrirem as inscrições, será possível pedir o
financiamento apenas para graduação.
O lançamento do Fies
deste ano era planejado para março. Segundo o
ministério, a demora foi causada pela mudança do
agente operador do financiamento, que deixou de ser
a Caixa Econômica Federal (CEF) e passou a ser o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). O atraso ocorreu na migração dos dados.
Atualmente quase 490 mil alunos se beneficiam do
financiamento estudantil.
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